TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada

Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.